Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website e os serviços da Associação Humanitária Nossa Senhora da Ajuda IPSS (AHNSA), o utilizador aceita e compromete-se a cumprir os presentes termos e condições.

2. Utilização do Website

O website da AHNSA destina-se a fornecer informações sobre a associação e os seus serviços. O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma legal e adequada
• Não praticar atividades ilícitas ou não autorizadas
• Não prejudicar o funcionamento do website
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

3. Serviços Prestados

A AHNSA presta serviços de saúde e apoio social, incluindo:

• Consultas médicas de várias especialidades
• Análises clínicas
• Serviço de enfermagem
• Apoio social
• Outros serviços de saúde

4. Marcação de Consultas

A marcação de consultas pode ser feita através de:

• Telefone
• Presencialmente nas nossas instalações
• Área reservada do website (para sócios)

As marcações ficam sujeitas a confirmação e disponibilidade.

5. Cancelamento e Reagendamento

Os sócios e utentes podem cancelar ou reagendar consultas com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos tardios ou faltas podem resultar em taxas adicionais.

6. Pagamentos e Faturação

Os pagamentos pelos serviços devem ser efetuados:

• No momento da prestação do serviço
• Por métodos de pagamento aceites (dinheiro, multibanco, transferência)
• De acordo com a tabela de preços em vigor

7. Condições Especiais para Sócios

Os sócios da AHNSA beneficiam de:

• Preços reduzidos nos serviços
• Atendimento prioritário
• Acesso à área reservada do website
• Outras vantagens definidas nos estatutos

8. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logotipos, etc.) é propriedade da AHNSA e está protegido por direitos de autor. A reprodução não autorizada é proibida.

10. Limitação de Responsabilidade

A AHNSA não se responsabiliza por:

• Interrupções no acesso ao website
• Erros ou omissões no conteúdo
• Danos resultantes do uso inadequado dos serviços
• Links para websites externos

11. Alterações aos Termos

A AHNSA reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website.

12. Lei Aplicável

Os presentes termos e condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais portugueses.

13. Contactos

Para esclarecimentos sobre estes termos e condições, contacte-nos através de:

• Email: geral@ahnsa.pt
• Telefone: 213 639 760
• Morada: Rua Coronel Pereira da Silva, nº 14 B, 1300-026 Lisboa

Última atualização: Dezembro de 2024